Ex-juiz 'Lalau' volta a cumprir pena domiciliar

Pena domiciliar.

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Resolução nº 237, de 11/05/07

Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Resolução nº 232/2007 - CONTRAN.

Resolução nº 230, de 2/03/07

CONTRAN. Prorroga o prazo de entrada em vigor da Resolução nº. 203/2006, do CONTRAN.

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Consumidor vai receber indenização por comprar lingüiça com plástico

Extravio de bagagem gera direito à indenização por danos morais

A empresa de aviação BRA Transportes Aéreos LTDA foi condenada a pagar R$ 507,39, a título de danos materiais, e mais R$ 3.044 mil, por danos morais, a um passageiro que teve a mala extraviada durante uma viagem a Brasília (DF), em setembro do ano passado.

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

Estudante é presa em flagrante por racismo

Absolvido réu considerado inimputável

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Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Uso do nome de casado após separação é opcional